Relacionamento

Aqui estão disponibilizadas todas as informações que explicitam regras e condições do relacionamento da Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul – rio-grandense – FAIFSul, com suas apoiadas.

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BASE LEGAL

• Credenciamento – Base Legal Decreto nº 7423, de 31/12/2010 


PORTARIA CONJUNTA

• Portaria Conjunta n° 6, de 15 de fevereiro de 2023 (Recredenciamento), publicada no DOU Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023. Vigente até 15/03/2028.


TERMO DE CONVÊNIO

• Termo de Convênio n°02/2020 – Convênio que entre si celebram Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul – rio-grandense e Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul – rio-grandense – FAIFSul (Processo 23163.003906.2020- 71).


RESOLUÇÃO Nº 87/2013

• Resolução n°87/2013 – Regulamento das relações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul – rio-grandense e Fundação Ênnio de Jesus Pinheiro Amaral de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul – rio-grandense – FAIFSul.


REGULAMENTO DAS RELAÇÕES

• Regulamento das relações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul – rio-grandense e Fundação Ennio de Jesus Pinheiro Amaral.