Descrição:
A FUNDAÇÃO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, observando os preceitos legais em conformidade com o Decreto Nº 8.241, de 21 de maio de 2014, o Decreto Nº 7.174, de 12 de maio de 2010, a Lei Nº 8.429, de 02 de junho de 1992,a Lei Nº 10.520 de 31 de maio de 2005, o Decreto 5.450 de 31 de maio de 2005, a Lei complementar Nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, e subsidiariamente a Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Esta Seleção Pública será regida pela legislação anunciada acima, com vistas ao atendimento dos princípios da impessoalidade, da moralidade, da probidade, da publicidade, da transparência, da eficiência, da competitividade, da busca permanente de qualidade e durabilidade e da vinculação ao instrumento convocatório.
Documentos
Edital FAIFSul Licitação N° 03/2019 – BAIXAR